Quer botar o bloco na rua? Veja como pedir liberação para bloquinho de carnaval em Belém
07/02/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura anuncia programação do Carnaval 2026 em Belém
Os blocos de rua que pretendem desfilar pelas vias públicas de Belém durante o carnaval precisam solicitar licença prévia à Prefeitura. Algumas secretarias cobram taxas específicas - veja mais abaixo.
O procedimento é obrigatório, realizado totalmente on-line e deve ser feito pelo organizador do evento junto à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult).
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O pedido da licença deve ser feito com antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da realização do bloco, por meio da plataforma Descomplica.
Segundo o município, o objetivo da exigência é garantir que a programação carnavalesca ocorra de forma segura e regularizada.
Como solicitar
O organizador deve acessar a plataforma Descomplica, preencher os dados pessoais e selecionar a opção “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”.
Em seguida, é necessário responder a perguntas obrigatórias, como informações de contato, endereço e e-mail do responsável;
Anexar um projeto com detalhes do percurso, estrutura prevista (como palco e banheiros químicos), além dos horários de início e término.
Após concluir o preenchimento, a plataforma gera um número de protocolo que permite acompanhar o andamento do pedido.
Carnaval de rua pelo Brasil
Reprodução/Prefeitura de São Vicente
A Semcult analisa a documentação e envia a confirmação da autorização diretamente ao coordenador do bloco, por e-mail.
Taxas
A Semcult não cobra taxa pela emissão da licença. No entanto, outras secretarias municipais aplicam cobranças específicas:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) define valores de acordo com a quantidade de fontes sonoras utilizadas;
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) estabelece taxas proporcionais ao percurso do bloco.
Todas as informações sobre valores são enviadas por e-mail, e não há necessidade de atendimento presencial nas secretarias.
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