Plano Plurianual de Belém prevê R$ 25,8 bi em recursos até 2029; veja como valor está dividido
05/01/2026
(Foto: Reprodução) Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém.
Reprodução / Agência Belém
O prefeito de Belém em exercício John Wayne, líder da Câmara Municipal, sancionou o Plano Plurianual 2026-2029.
Aprovado na Câmara, o orçamento previsto é de R$ 25,877 bilhões, sendo R$ 6,469 bi em 2026 e R$ 19,407 bi entre 2027 e 2029.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 30 de dezembro de 2025.
O PPA é citado no documento como "legado da COP 30 e Agenda 2030", com monitoramento pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e vigência desde 1º de janeiro de 2026.
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Divisão dos recursos
Segundo a publicação no DOM, o plano organiza ações em cinco eixos, que representam cerca de 40% dos recursos - (veja o percentual de cada eixo mais abaixo):
Governança (R$ 335.693.488),
Desenvolvimento Social e Cidadania (R$ 4.375.562.180),
Desenvolvimento Urbano e Gestão da Cidade (R$ 4.669.414.768),
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (R$ 129.325.196)
e Bem-estar e Segurança (R$ 721.475.164).
Já cerca de 60% dos recursos previstos estão alocados em programas de gestão administrativa, encargos gerais e manutenção dos poderes - veja no gráfico abaixo:
Habitação e regularização fundiária
No subprograma Habitação com Regularização Fundiária Urbana, a prefeitura planeja emitir 20 mil certidões de regularização fundiária, regularizar 108.999 lotes, contratar 12 mil unidades habitacionais pelo FAR-MCMV, remover 800 famílias de assentamentos precários e reformar 4.800 moradias.
As ações incluem programas de regularização, urbanização de comunidades e infraestrutura para habitação social.
Drenagem e infraestrutura urbana
O programa Desenvolvimento Urbano prevê obras de macrodrenagem na bacia do Mata Fome e Estrada Nova, com 100% das intervenções concluídas, incluindo duplicação de vias, sistema de comportas e 600 m de orla.
Metas gerais incluem 300 km de manutenção viária em 2026, 2.995.000m de limpeza de microdrenagem, 96.000 limpezas de caixas de drenagem e recuperação de 15.000 m de redes e 2.800 bocas de lobo.
Mobilidade e esporte
Para mobilidade, o plano mira 1,2 milhão m² de vias pavimentadas e drenadas, 35 km adicionais de ciclovias, 20 km de BRT/BRS, 400 pontes reformadas e integração de modais.
No esporte e lazer, metas incluem incentivar 400 atletas, apoiar 30 entidades esportivas, reformar 10 espaços públicos e construir 3 novos equipamentos.
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