HMS e UPA adotam novo protocolo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
30/10/2025
(Foto: Reprodução) Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo em Santarém-PA
Agência Santarém/Divulgação
O Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Santarém, oeste do Pará, implantaram um novo fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A partir da identificação de sinais de violência, tanto no HMS quanto na UPA, o atendimento passa a seguir um roteiro definido, que inclui avaliação clínica, registro das informações em formulário específico e comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar em até 24h.
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Nos casos de violência sexual, o fluxo prevê medidas emergenciais, como avaliação médica imediata, realização de sorologias, profilaxias contra infecções sexualmente transmissíveis e acompanhamento especializado.
O protocolo foi elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e instituições da rede de proteção. O objetivo é garantir acolhimento rápido, atendimento humanizado e articulação com os órgãos competentes, assegurando a proteção integral às vítimas.
Também foram estabelecidas diretrizes para situações de maior gravidade. Quando houver risco de gestação decorrente da violência, a vítima deve receber orientação sobre seus direitos, conforme previsto na legislação brasileira. Além disso, para evitar a revitimização, os serviços de saúde devem registrar de forma clara todos os procedimentos realizados, evitando repetições desnecessárias.
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Nos casos de emergência, a escuta especializada poderá ocorrer diretamente no leito, preservando a integridade física e emocional da criança ou do adolescente.
Para organizar a comunicação, foi criado o Formulário de Comunicação de Violência Contra Criança e Adolescente, que reúne dados sobre a vítima, a situação de risco, os possíveis autores e a dinâmica familiar. O documento padroniza as informações e possibilita o acompanhamento contínuo, fortalecendo a articulação com a rede de proteção social.
“Estamos garantindo que nenhum caso de violência seja tratado de forma isolada. O atendimento será imediato, seguro e respaldado por toda a rede de proteção, unindo esforços para proteger crianças e adolescentes”, afirmou a secretária adjunta de Saúde, Irlaine Figueira.
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